TERMOS E CONDIÇÕES

Termos de Uso e Condições

O presente instrumento de Termo de Uso e Condições da JUST4you Personal English (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site e Ambiente Virtual de Aprendizagem da JUST4you PE (“Plataforma”), disponível em https://www.just4you.com.br, celebrado entre JUST4you Personal English, atividade de ensino de idiomas atendendo os requisitos legais exigidos pelo Governo do Distrito Federal, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 25.262.549/0001-85, telefone (61) 3011-7373, com sede na Rua 09 Norte, Lote 05E, Rua das Pitangueiras, lote 06, lojas 11/12, lote 170, Edifício EASY, CEP: 71.908-540, reconhecida com base na Resolução número 16, de 17 Dezembro de 2009 , do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legislação de Empresas e Negócios – REDESIM, adiante referida apenas como “JUST4you PE”, e Você, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” ou “Visitante”, nos termos a seguir:

1. Definições

1.1 Para facilitar o entendimento destes Termos de Uso e das Políticas editadas pela JUST4you PE, tem-se que os termos abaixo terão o seguinte significado:

Aluno: trata-se do Usuário que está realizando Curso(s) da JUST4you PE;
Conteúdo/Biblioteca de documentos: todo material disponibilizado na Plataforma, tais como videoaulas, materiais de apoio, textos, artigos, apostilas, avaliações, atividades, simulados, dentre outros;
Contrato: trata-se desses Termos e Condições de Uso ou qualquer alteração posterior, o qual tem por objeto regular a prestação de serviços educacionais, com vistas à realização do Curso escolhido;
Cursos/Condições: videoaulas e material de apoio no formato da tecnologia de live streaming ou broadcast;
Plataforma: Site e Área do aluno, acessível após login no sistema, disponível em https://www.just4you.com.br;
Política de Privacidade: regras instituídas pela JUST4you PE para proteção da privacidade do Usuário, bem como para trazer transparência acerca do tratamento dos dados e informações pessoais que são disponibilizados na Plataforma;
Política de Proteção aos Direitos Autorais: regras instituídas pela JUST4you PE para orientar Você sobre a proteção à propriedade intelectual conferida pela Lei de Direitos Autorais, pela Constituição Federal, e demais legislações aplicáveis;
Professores: profissionais contratados e ou convidados para ministrar os Cursos;
Termos de Uso: regras contidas neste instrumento que regulam os termos e condições de uso da Plataforma;
Usuário: pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, ou jurídica, por seu representante, que se cadastra na Plataforma e dela faz uso, a partir de um login e senha;
Visitante: pessoa física que apenas acessa e consulta o site https://www.just4you.com.br, sem a realização de um cadastro;
Você: pessoa física ou jurídica que acessa, se cadastra, adquire cursos e/ou faz uso, de um modo geral, da Plataforma, na qualidade de “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante”
Acesso: Significa acessar, utilizar, visualizar o conteúdo ou a obtenção de informações no site.
Professor: Um professor credenciado com certificado, faculdade, conhecimento específico ou universidade.
Plano Individual; Plano Semestral; Plano Anual, Plano Personalizado: Plano de pagamento escolhido por você para determinar quanto tempo vai estudar o curso desejado.

2. Objeto

2.1 O objeto deste contrato é a prestação de serviços educacionais para o ensino do idioma inglês na Modalidade à Distância – ONLINE – Tele presencial (ao vivo) no período e condições a seguir.

Parágrafo único: As aulas serão ministradas de acordo com as normas da JUST4you PE abaixo especificadas, com as quais Você expressamente concorda.

3. Aceitação

3.1 Estes “Termos de Uso” visam regular a utilização da Plataforma por Você, conforme estipulado nos itens a seguir.

a) A aceitação destes Termos de Uso pelo Usuário se dará no ato da navegação e utilização da Plataforma.

b) Caso Você não concorde com os presentes Termos de Uso, você não deve prosseguir com o cadastramento na Plataforma, nem tampouco acessá-la e utilizá-la.

c) No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes na Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais, conjuntamente com estes Termos de Uso.

d)Ao acessar e se cadastrar na Plataforma, Você declara ter no mínimo 18 (dezoito) anos, bem como atesta ser civilmente capaz para compreender, aceitar e cumprir estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, a Política de Proteção aos Direitos Autorais e o Contrato.

e) Caso reste alguma dúvida, após a leitura destes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail info@just4you.com.br, com o título: "Termos de Uso".

4. Condições Gerais de Acesso e Utilização da Plataforma

4.1. O acesso à Plataforma será liberado ao Usuário após o preenchimento completo dos dados cadastrais, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela JUST4you PE com a criação do respectivo login e senha para acesso.

4.2. A fim de obter acesso aos serviços, você deve criar uma conta (“Conta do Usuário”) e, quando necessário, pagar as taxas exigidas para ter acesso a Biblioteca de Documentos Online ou Curso Online. Ao criar uma conta do usuário, você declara e garante que as informações fornecidas são verdadeiras e que leu os Temos e Condições.

4.3. O Usuário é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu cadastro na Plataforma, estando ciente de que a JUST4you PE não se responsabiliza por informações incorretas ou inverídicas apresentadas pelo Usuário, o qual será responsável, também, por manter atualizadas todas as informações pessoais e de contato fornecidas, especialmente seu correio eletrônico (e-mail), telefone e endereço.

4.4. O Usuário reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorretas ou inverídicas em seu cadastro, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela JUST4you PE, em razão de tal cancelamento.

4.5. A segurança da senha cadastrada fornecida é de responsabilidade exclusiva do Usuário, que não deverá compartilhá-la com terceiros, sendo o Usuário o único responsável por eventual uso inadequado decorrente de acessos indevidos.

4.6. Havendo suspeita de conhecimento da senha por terceiros, o Usuário deverá comunicar, imediatamente, a JUST4you PE para a substituição das informações de acesso. Seu login e senha são pessoais e intransferíveis, motivo pelo qual se forem usados por terceiros, a JUST4you PE se reserva o direito de cancelar seu acesso.

4.7. A JUST4you PE tem desenvolvido sistemas de segurança e controle, de modo que 02 (dois) ou mais acessos simultâneos do Aluno poderão ser identificados, ensejando a suspensão da transmissão do Curso.

4.8. O Usuário está ciente de que o mero cadastro na Plataforma não fornecerá acesso aos Cursos da JUST4you PE, os quais só serão disponibilizados ao Aluno após comprovação de pagamento, conforme pormenorizado nesses Termos de Uso e Condições.

4.9. Com a aquisição do Curso, o Usuário receberá o status de Aluno e lhe será permitido acessar os dados do curso adquirido, como o agendamento das aulas e receber o código de acesso para a sala de aula, em sua modalidade ao vivo ou aulas gravadas, conforme escolhido pelo aluno e de acordo com cronograma a ser disponibilizado pela JUST4you PE, assim como terá acesso a outros Conteúdos do Curso da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos de Uso e no Contrato.

4.10. A transmissão do Curso ao Aluno ocorrerá, exclusivamente, na Plataforma ou através do WIX, sendo proibido o armazenamento, download ou gravação das aulas pelo aluno.

4.11. A JUST4you PE se reserva no direito de gravar as aulas para fins administrativos, como comprovar a presença do professor, se a aula iniciou no horário correto, se teve a duração do contrato, se o professor está seguindo a metodologia da escola e objetivos dos alunos, dentre outros. Não haverá qualquer divulgação dos vídeos dessas aulas em publicidade e marketing sem a permissão por escrito dos alunos.

4.12. A JUST4you PE não disponibiliza suas videoaulas em DVDs, pendrive ou qualquer tipo de mídia de armazenamento, devendo o acesso ao Conteúdo ocorrer apenas na Plataforma.

4.13. Para os cursos em que o aluno tem aula por videoconferência, ao vivo, a JUST4you PE se utiliza do ZOOM, empresa que fornece videotelefonia e serviços de chat online por meio de uma plataforma de software ponto a ponto armazenada na nuvem e é usada para teleconferência, trabalho à distância, educação à distância e relações sociais.

4.14. Após o término do Curso, o Aluno não terá mais permissão para acessá-lo, devendo se atentar às datas do cronograma disponibilizado pela JUST4you PE na Plataforma.

4.15. O serviço disponibilizado na Plataforma depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da JUST4you PE, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, Aluno ou Visitante etc., competindo a Você observar os requisitos mínimos para acesso ao serviço almejado.

4.16. A JUST4you PE se esforça constantemente para fornecer a conteúdo e cursos online individuais para seus assinantes, numa base contínua, bem como para oferecer acesso ininterrupto. No entanto, sabemos que existem situações isoladas que fogem do poder/controle da JUST4you PE, como em casos fortuitos ou força maior, por exemplo. Além disso, ocasionalmente, o acesso pode se dar pela falta de inatividade do servidor devido a problemas de software, aumento do tráfego da Internet ou de inatividade, erros de programação, manutenção regular do sistema, e outros motivos afins. Em resposta a uma indisponibilidade da biblioteca de treinamento online ou curso online individual para seus assinantes, a JUST4you PE tomará todas as medidas comercialmente razoáveis para garantir o acesso dentro de um período aceitável. O termo "comercialmente razoável", como utilizado nestes termos, entende-se como esforços razoáveis tomadas de boa-fé, sem uma sobrecarga indevida ou uso ou gasto de tempo, recursos, pessoal ou dinheiro.

4.17. A JUST4you PE estará sempre se esforçando para fornecer conteúdo de qualidade para seus assinantes. Para esse efeito, a JUST4you PE tem direito, a seu exclusivo critério, de alterar, modificar qualquer aspecto ou característica deste site, no todo ou em partes, incluindo, sem limitação, o conteúdo, disponibilidade, acesso e/ou os Termos deste site. Você é único responsável por garantir que possui hardware suficiente e compatível, software, equipamentos de telecomunicações e de serviços de Internet necessários para o uso do site e do conteúdo online.

4.18. O Aluno terá suas aulas com base nos horários e calendários do Brasil, não havendo aula nos dias em que for feriado no Brasil e com dois recessos escolares, duas semanas no inicio de Julho e duas semanas abrangendo as comemorações do final do ano.

5. Taxas, Planos e Curso

5.1. A JUST4you PE oferece serviços em uma base de assinaturas de acordo com os planos disponíveis de preços e formas de pagamento. Você concorda em pagar os planos oferecidos para ter acesso aos serviços dos cursos online com a sua conta de usuário individual.

5.2. Os pagamentos, a forma de pagamento e efetivação dos pagamentos é realizado por empresas especializadas em sistema de pagamentos eletrônicos e intermediação, como a PagSeguro, MercadoPago, PayPal, Wix Pagamentos, credenciadas de cartão de crédito, boletos e etc. Por isso, leia atentamente os Termos de Uso ao escolher e contratar tal empresa, pela qual nós não nos responsabilizamos.

5.3. A JUST4you PE tem diversas modalidades de cursos e poderá desenvolver materiais de treinamento, estudo, desenvolvimento e conteúdo específico e personalizado para o aluno, que poderão ser disponibilizadas através de serviços de download no site. Para acessar estes materiais, você deve adquirir um plano de assinatura que permita acesso a este material e concordar em respeitar todos os acordos de licença do usuário final, bem como os Termos e Condições e de Lei de Direitos Autorais. Você não tem permissão para capturar e/ou divulgar vídeos streaming ou download de vídeo, livros e materiais desenvolvidos e disponibilizados pela JUST4you PE, exceto quando autorizado por escrito pela escola.

5.4. O custo das aulas em todos os Planos Personalizáveis é baseado em um pacote de hora/aulas dada pelo professor e, por ser um pacote de aulas, recebem um desconto do valor da hora/aula individual. Para fins de cancelamento e rescisão contratual, o valor a ser calculado será cotado pelo preço da aula individual, uma vez que o pacote de aulas não foi integralizado.

5.5. Nos Planos personalizáveis o aluno define seu pacote de aulas com variedade de horas e tempo. Os professores e coordenadores informam o que seria o mais indicado para o aluno visando atingir seus objetivos no tempo pretendido, mas a decisão do número de hora/aula e o tempo de curso é prerrogativa do aluno.

5.6. Para planos bianuais, temos o contrato de 24 (vinte e quatro) meses, dos quais 20 (vinte) meses são de aula e 4 (quatro) meses extras para que o aluno possa viajar, tirar férias, resolver problemas pessoais e profissionais e ter tempo para essas remarcações, sem resultar em perda de aula. O aluno tem direito a remarcação sem perda da aula, desde que as aulas sejam remarcadas dentro do prazo do contrato, levando em consideração os horários disponibilizados pelos professores e notificada a intenção de remarcar com no mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao professor, por e-mail ou mensagem na plataforma, após esse prazo, será computado como falta e o aluno perderá aquela aula. A remarcação de aula está limitada a 02 (duas) aulas com duração de 01h. (uma hora) cada, por mês de aula contratado.

5.7. Nos planos anuais, temos o contrato de 12 (doze) meses, dos quais 10 (dez) meses são de aula e 2 (dois) meses extras para que o aluno possa viajar, tirar férias, resolver problemas pessoais e profissionais e ter tempo para essas remarcações, sem resultar em perda de aula. O aluno tem direito a remarcação sem perda da aula, desde que as aulas sejam remarcadas dentro do prazo do contrato, levando em consideração os horários disponibilizados pelos professores e notificada a intenção de remarcar com no mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao professor, por e-mail ou mensagem na plataforma, após esse prazo, será computado como falta e o aluno perderá aquela aula. A remarcação de aula está limitada a 02 (duas) aulas com duração de 01h. (uma hora) cada, por mês de aula contratado.

5.8. Nos planos semestrais, temos o contrato de 6 (seis) meses, dos quais 5 (cinco) meses são de aula e 1 (um) mês extra para que o aluno possa viajar, tirar férias, resolver problemas pessoais e profissionais e ter tempo para essas remarcações, sem resultar em perda de aula. O aluno tem direito a remarcação sem perda da aula, desde que as aulas sejam remarcadas dentro do prazo do contrato, levando em consideração os horários disponibilizados pelos professores e notificada a intenção de remarcar com no mínimo de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência ao professor, por e-mail ou mensagem na plataforma, após esse prazo, será computado como falta e o aluno perderá aquela aula. A remarcação de aula está limitada a 02 (duas) aulas com duração de 01h. (uma hora) cada, por mês de aula contratado.

5.9. Os preços dos planos e curso variam pela modalidade, tempo e pacote de aulas escolhidos pelos alunos. Após a definição do pacote com a JUST4you PE, o aluno recebe um link para efetuar o pagamento juntamente com os Termo de Uso e Condições e Política de Privacidade, e após a confirmação do pagamento e efetuação da matrícula, recebe um e-mail com um lembrete da descrição completa do que adquiriu, informações relevantes ao seu estudo, bem como sua nota fiscal.

5.10. Como base de cálculo, o valor da hora/aula individual é de R$150,00 (cento e cinquenta reais), variando de acordo com os pacotes escolhidos pelos alunos. O valor da hora/aula é reduzido dentro dos planos, haja vista ser a compra de um pacote fechado de aulas, o não cumprimento integral do plano por parte do aluno, as aulas serão computadas em seu valor individual.

5.11. Os planos têm as seguintes características:

a) PLANO PERSONALIZADO

Aula Personalizada, individual ou em duplas (casais, amigos, parentes), de acordo com a vontade do aluno, desde que tenham o mesmo nível de inglês e possuam o mesmo objetivo com o aprendizado da língua.
As aulas serão efetuadas através de videoaula, ao vivo, agendada pelos alunos conforme sua conveniência, com base nos horários disponibilizados no website https://www.just4you.com.br no prazo estabelecido. Alguns alunos preferem fazer aula ao vivo em suas casas ou escritórios comerciais, todavia essa modalidade só está disponível em algumas localidades.
O número e formato das aulas pode variar de acordo com o acordo efetuado com cada aluno, a carga horária recomendada é de duas horas/aulas por semana, com total de 80 (oitenta) hora/aulas no anual, 40 (quarenta) hora/aula no Semestral e 160 (cento e sessenta) hora/aula no Bianual. As aulas e seus agendamentos devem ser efetuados, sem exceções, dentro do período do plano do aluno.
As aulas poderão ser gravadas para fins administrativos de controle dos professores, conteúdo e participação dos alunos em aula. Os vídeos jamais serão usados para marketing ou divulgação da empresa sem a autorização expressa e por escrito dos alunos.
O Curso é totalmente personalizado, com ênfase nos objetivos particulares de cada aluno.

b) PLANO LEARNING STORM (Preparatório para Exames Internacionais)

Aulas individuais, através do ZOOM, ao vivo.
O número e formato das aulas pode variar de acordo com o acordo efetuado com cada aluno em decorrência do prazo para fazer a prova e seu nível de inglês.
O material a ser desenvolvido é totalmente voltado para o tipo de exame que o aluno vai prestar e as correções são com base na banca examinadora da prova em questão.
As aulas e seus agendamentos devem ser efetuados, sem exceções, dentro do período do plano do aluno.
As aulas poderão ser gravadas para fins administrativos de controle dos professores, conteúdo e participação dos alunos em aula. Os vídeos jamais serão usados para marketing ou divulgação da empresa sem a autorização expressa e por escrito dos alunos.

c) PLANO CORPORATIVO

O plano tem quatro opções disponíveis para empresas nesse segmento. O Plano Clássico (para funcionários), Plano Premium Silver e Premium Gold (para gestores) e o Combo (funcionários e gestores).
No Plano Corporativo Clássico, os funcionários são separados por setores de atuação e tem suas aulas personalizadas para os interesses da empresa/área de atuação do funcionário.
Aulas são em Turmas, on-line e ao vivo, de acordo com a escolha da empresa.
Website e material de apoio incluso.
Aulas são desenvolvidas com base nas determinações especificas da empresa e não do funcionário.
O formato das aulas do Plano Clássico são como o de turmas, devem ter no mínimo 3 alunos para cada setor.
No Plano Corporativo Premium Silver, as aulas são como no Plano Personalizado, focadas no objetivo escolhido do dirigente, com a diferença que é o trabalho é feito diretamente dentro da empresa do Aluno.
O Plano Corporativo Premium Silver é de imersão, com contrato de confidencialidade entre as Partes, com meta de desenvolvimento dentro do ambiente corporativo da empresa.
Disponibilidade de horário abrangente.
Dúvidas respondidas pelo WhatsApp fora do horário de aula.
Material didático personalizado.
Aulas on-line e atendimento preferencial.
Website e material de apoio.
No Plano Corporativo Premium Gold, as aulas possuem as mesmas características do Premium Silver, mas inclui mentorias nas confecções de documentos legais, documentos não oficiais, e-mails, reuniões, conferências, apresentações, viagens coorporativas, recebimento de clientes internacionais, interpretação de contratos em inglês, dentre outros. (Equipe especializada na área).
Alteração das aulas de acordo com a necessidade e objetivos do dirigente.

d) PLANO DESCOMPLICANDO (Turmas)

Turma de mínimo 3 (três) alunos e máximo 6 (seis) alunos.
Turma apenas para adultos.
Curso Semestral.
Material desenvolvido pela JUST4you PE.
Certificado de cada Módulo: ELEMENTARY – INTERMEDIATE – ADVANCED – CONVERSATION ou EXAM PREP COURSE
Cursos oferecidos na seguinte ordem: Beginner, Elementary, Pre-Intermediate, Intermediate, UpperIntermatiate, Advanced 1, Advanced 2, Conversation or Exam Prep Course.
As aulas poderão ser gravadas para fins administrativos de controle dos professores, conteúdo e participação dos alunos em aula. Os vídeos jamais serão usados para marketing ou divulgação da empresa sem a autorização expressa e por escrito dos alunos.

5.12. A contraprestação pecuniária a ser suportada pelo aluno, referente aos serviços a serem prestados pela JUST4you PE, constitui-se no pagamento do plano escolhido com os preços descritos no seu plano específico.

5.13. A contraprestação pecuniária poderá ser paga integralmente por pelo Aluno com 5% (cinco por cento) de desconto no ato da matrícula.

5.14. Em caso de atraso no pagamento da contraprestação pecuniária mensal, o valor da parcela em atraso deverá ser pago pelo aluno com acréscimo de multa contratual de 10% (dez por cento) e de juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês.

5.15. Em caso de inadimplência após um período de 90 (noventa dias) o nome do aluno será encaminhado ao SPC e SERASA.

5.16. O aluno que agendar uma aula e não comparecer e, nem tampouco cancelar com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, perderá o direito aquela aula e sua remarcação.

5.17. A solicitação de desmarcação de aula em período inferior ao mencionado no parágrafo anterior somente será aceita para efeitos de remarcação da referida aula no caso de comprovada enfermidade do aluno.

5.18. A remarcação de aula está limitada a 02 (duas) aulas com duração de 01h. (uma hora) cada, por mês de aula contratado.

5.19. O aluno terá o prazo máximo de 07 (sete) dias para fazer a aula desmarcada, contados a partir do pedido de desmarcação. A não observância desse prazo acarretará a perda do direito a fazer essa aula, a qual será considerada como ministrada.

5.20. Em caso de total impossibilidade de realização das aulas de reposição dentro do prazo especificado no parágrafo anterior (sete dias), o referido prazo poderá ser estendido mediante prévia negociação com a JUST4you PE. Taxas de remarcação poderão ser aplicadas.

5.21. No caso da extensão prevista no artigo anterior, a data limite para reposição das aulas será a data marcada para até o término do plano que o aluno adquiriu.

5.22. Em nenhuma hipótese as aulas de reposição não realizadas dentro do presente Plano serão transferidas para depois do término desse plano.

5.23. O Aluno poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da disponibilização de acesso ao Curso selecionado, seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor), desde que não tenha assistido a mais de 30% (trinta por cento) do conteúdo do Curso, assim como não poderá ter acessado a plataforma mais de 4 (quatro) vezes. Dessa forma, o Aluno poderá requerer o cancelamento do acesso ao curso adquirido e a devolução dos valores pagos, o que lhe garantirá a devolução do valor que efetivamente pagou, em até trinta (30) dias, contados do recebimento do pedido pela JUST4you PE, descontados os valores das aulas cursadas, no seu valor convencional e não promocional, de emolumentos bancários e administrativos se houver. O aluno deve requerer o cancelamento através do e-mail info@just4you.com.br com o seguinte título: “Cancelamento”.

Parágrafo Único: Após o 8º dia de início das aulas, caso o aluno solicite o cancelamento do contrato, pagará uma multa na razão de 10% (dez por cento), calculado sobre o valor total do contrato, além do valor do curso pertinente ao período cursado até a data da solicitação, com base no valor da hora/aula convencional e não promocional.

5.24. Pela inadimplência do aluno, a JUST4you PE poderá pedir a resolução do contrato, facultado optar por cessar a prestação dos serviços educacionais ao aluno, e a promoção de procedimentos extrajudiciais e/ou judiciais, correndo a expensas do aluno todos os ônus consequentes.

5.25. A JUST4you PE se reserva o direito de cancelar o presente contrato, mediante devolução da contraprestação pecuniária paga pelo aluno, assim como o direito de não o firmar no semestre seguinte, por motivo disciplinar, ou qualquer outro tipificado como violação ou infração às cláusulas constantes do presente instrumento.

Parágrafo único: Em caso de rescisão por um dos motivos elencados no caput desta cláusula, caberá ao aluno o pagamento dos ônus da rescisão deste instrumento.

5.26. O presente contrato é inerente exclusivamente ao Planos adquiridos, não obrigando a JUST4you PE na sua renovação e/ou manutenção para os semestres vindouros.

5.27. O professor permanecerá ONLINE na sala de aula virtual disponibilizada pelo ZOOM pelo prazo máximo de 30 (trinta) minutos, no caso de verificar que o aluno está ausente – OFFLINE – no dia e horário contratado para a realização da aula.

5.28. Quando o aluno se conectar antes de expirado o prazo mencionado de 30 (trinta) minutos da cláusula supramencionada, o professor ministrará a aula até o término do horário contratado, não tendo o aluno direito à compensação pelo atraso a que deu causa.

5.29. Caso o aluno não se conecte dentro do prazo de espera supramencionado, o professor se desconectará da sala de aula virtual e a aula será considerada ministrada.

5.30. No caso de problemas de conectividade de rede cuja solução dependa de fatores externos, as partes se obrigam a comunicar tais circunstâncias assim que detectarem o problema de conexão.

5.31. No caso de impossibilidade de realização da aula, as partes, de comum acordo, decidirão sobre a sua remarcação.

5.32. Os materiais do curso de inglês contratado serão enviados ou disponibilizados pela JUST4you PE para o endereço eletrônico do aluno, na plataforma online, WhatsApp ou qualquer meio que seja mais benéfico para o aluno e constituir-se-ão de atividades, textos, matérias ou artigos impressos, material desenvolvido pela própria JUST4you PE, não se abstendo de usar materiais extraídos de livros, jornais, revistas e/ou periódicos internacionais. Material esse que é para uso exclusivo do aluno, sendo proibido o envio à Terceiros conforme já mencionado nesse Termos de Uso e Condições.

5.33. O aluno declara ciência de que, como em qualquer área acadêmica, o sucesso depende da aplicação, dedicação e comprometimento do aluno, tanto em aula, como fora dela, sendo necessário, também, estudo contínuo, de acordo com a pretensão do interessado.

6. Normas de Conduta e Proteção à Propriedade Imaterial

6.1. Reconhecendo o alcance mundial da Internet, Você concorda em cumprir qualquer legislação do local onde está situado, bem como as leis vigentes na sede da JUST4you PE, no Brasil e, ainda, a respeitar o disposto nestes Termos de Uso, Política de Privacidade e Política de Proteção aos Direitos Autorais.

6.2. Você se compromete a não produzir, reproduzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que: (i) Seja contrário a qualquer norma da legislação brasileira, bem como à moral e aos bons costumes normalmente aceitos, ou que incentive qualquer forma de racismo, discriminação ou violência; (ii)Seja protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencente a terceiros, sem que Você tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetuar ou pretender efetuar; (iii) Incorporem códigos maliciosos ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam gerar danos ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da JUST4you PE ou de terceiros, ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos; (iv) Provoquem, por suas características (tais como forma, extensão etc.) dificuldades no normal funcionamento do serviço.

6.3. Você reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo ou comentário que nela inserir.

6.4. O acesso a áreas restritas dentro da Plataforma somente é permitido aos Usuários devidamente cadastrados, a partir do uso de seu login e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, Você fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita o seu acesso a qualquer área restrita da Plataforma, ainda que por mera tentativa de erro e acerto de senha, ainda assim Você incidirá em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

6.5. Você poderá inserir fotos em seu perfil na Plataforma, ou quando participa de campanhas da JUST4you PE, momento em que conferirá autorização de divulgação de tal imagem, porém (a) somente poderá inserir fotos de sua autoria; (b) não poderá inserir fotos de terceiros, nudez, ou outro material protegido por direitos autorais e de imagem; (c) Não poderá postar nada que agrida outros usuários, palavras de baixo calão, ofensivas e que prejudiquem a imagem da JUST4you PE.

6.6. Todo conteúdo disponibilizado na Plataforma, como marcas, logotipos, vídeos, arquivos, textos, ícones, desenhos, sons, layouts, materiais didáticos, algoritmos, incluindo-se os Cursos, são de propriedade exclusiva da JUST4you PE, ou de terceiros que concederam autorização para tal utilização, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes, nos termos das Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, conforme detalhado na Política de Proteção aos Direitos Autorais. Portanto, você esta proibido de copiar, modificar, fazer engenharia reversa, desmontar, redistribuir, republicar, modificar, criar trabalhos derivados, ceder, licenciar, transferir ou adaptar a qualquer software, informação, texto, gráficos, código fonte ou código HTML, ou outros conteúdos disponíveis no site. Isso inclui, usar qualquer dispositivo (como um rastreador de "web" ou outro mecanismo de recuperação automática) ou outros meios de informação sobre a colheita de informações de dados dos outros usuários que acessam o site, adulterar sua identidade ou informações pessoais ao acessar o site; forjar qualquer TCP / IP packet header, fazer post obsceno, ofensivo, difamatório, sujos, violentos, pornográficos, abusivos, ameaçadores, ofensivos ou material ilegal no site, enviar uma comunicação que defende ou incentivem a conduta criminosa, realizar anúncios, bens ou serviços no site e fornecer qualquer serviço de hospedagem comercial com acesso ao site e/ou conteúdo do site.

6.7. Você deverá utilizar a Plataforma e todo o Conteúdo nela disponibilizado, incluindo os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos de Uso, Política de Proteção aos Direitos Autorais e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de usar, explorar, reproduzir ou divulgar, indevidamente, por qualquer meio, o conteúdo disponibilizado na Plataforma.

6.8. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma, são de propriedade da JUST4you PE, sem que a utilização da Plataforma possa ser entendida como autorização para que Você possa citar as tais marcas, os nomes comerciais e logotipos.

6.9. Os Professores autorizaram a JUST4you PE a utilizar sua imagem nos Cursos e Eventos. Desse modo, qualquer reprodução indevida dos Cursos e Eventos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual da JUST4you PE, a violação dos direitos de imagem dos Professores. Caso Você faça eventual uso indevido da imagem dos Professores terá responsabilidade exclusiva pela reparação civil, sem prejuízo da indenização por todos os danos e despesas da JUST4you PE.

6.10. Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para Você na Plataforma os são apenas no estado em que se encontram e tão somente para sua informação e uso pessoal na forma designada pela JUST4you PE. Tais Cursos e Conteúdos não podem ser repassados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados, adaptados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da JUST4you PE.

6.11. Em caso de dúvidas sobre a comercialização ou disponibilização de Cursos em outros locais que não na Plataforma, entre em contato conosco, através do e-mail info@just4you.com.br com o seguinte título: “Comercialização”;

7. Do Procedimento em Caso de Constatação de Abusos ou Irregularidades

7.1. Caso Você identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da Plataforma, poderá, imediatamente comunicar a JUST4you PE, através do e-mail info@just4you.com.br com o título “abuso”, para que possa apurar a denúncia, ficando a JUST4you PE isento de qualquer responsabilidade por tal conteúdo, por ter sido realizado por terceiros, sem qualquer intervenção ou controle da JUST4you PE.

7.2. Ficará ao critério da administração da JUST4you PE a apuração das denúncias que lhe forem dirigidas.

7.3. O comportamento ilícito poderá ser sancionado com a suspensão ou cancelamento do cadastro do Usuário na Plataforma, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

8. Duração e Finalização do Acesso à Plataforma

8.1. O acesso à Plataforma é concedido a Você por prazo determinado. A JUST4you PE, no entanto, está assegurada o direito de terminar, suspender ou interromper, unilateralmente e a qualquer momento, o acesso à Plataforma, sem que qualquer indenização seja devida a Você.

8.2. A JUST4you PE, ainda, se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso à Plataforma, a qualquer momento, e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, se Você descumprir, de qualquer forma, estes Termos de Uso, as Políticas de Privacidade e Proteção aos Direitos Autorais e/ou a legislação vigente.

8.3. Você reconhece que a JUST4you PE pode, a qualquer tempo, remover da Plataforma qualquer Curso ou Conteúdo disponibilizado, sem necessidade de aviso prévio e sem que nenhuma indenização seja devida a Você em razão de tal remoção, com exceção das hipóteses expressamente previstas no Contrato.

8.4 A JUST4you PE concede a cada assinante uma licença limitada, exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo e as informações disponíveis na biblioteca de documentos online ou cursos online individuais de acordo com as disposições contidas, e sem prejuízo do pagamento das taxas aplicáveis à subscrição e adesão a estes Termos. O assinante recebe uma licença para o conteúdo individual, semestral, anual ou personalizado. Cada Aluno pode agendar suas aulas conforme sua conveniência, levando em consideração os horários disponíveis para agendamento, de segunda a sexta, das 8 as 22 horas e sábado das 8 as 12 horas, sendo que os primeiros a agendarem os dias e os horários tem preferencia, podendo acessar o material e agendar novas aulas enquanto no período vigente de seu curso e, que quando cancelar/reagendar aulas, seja com o período mínimo de antecedência de 24 horas para que não perca a mesma.

9. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade da JUST4you PE

9.1. A JUST4you PE não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à Plataforma ou falhas no seu funcionamento.

9.2. A JUST4you PE utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos por Você na Plataforma, entretanto, a JUST4you PE se exime de responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de toda natureza que decorram do conhecimento que terceiros não autorizados tenham de quaisquer informações passadas por você, em decorrência de falha exclusivamente atribuível a Você ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da JUST4you PE.

9.3. A JUST4you PE não garante a ausência de softwares maliciosos quando da utilização de sua Plataforma, bem como outros elementos nocivos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos dos Usuários (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos armazenados no sistema informático, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam decorrer da presença de vírus ou de outros elementos nocivos na Plataforma.

9.4. A JUST4you PE poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida a Você em razão disso.

9.5. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o valor máximo a que a JUST4you PE se responsabiliza, independente do motivo que originou o pedido, está limitado ao montante eventualmente pago pelo aluno à JUST4you PE, desde que inequivocamente comprovado o prejuízo alegado.

9.6 A JUST4you PE oferece acesso a todos os alunos que fazem parte do curso online, mas não oferece qualquer garantia de que seu hardware, software dos equipamentos de telecomunicações e/ou serviço de Internet seja compatível ou suficiente para acessar o site. O aluno deve informar a JUST4you PE de qualquer problema com o curso ou solicitar seu cancelamento no prazo de 07 (sete) dias, a contar da aquisição do curso, relatando o problema. Caso não seja obedecido o referido prazo a JUST4you PE não será obrigada a honrar esta garantia. A JUST4you PE fará todos os esforços comercialmente razoáveis para consertar, substituir ou devolver o curso no âmbito da garantia prevista no prazo de (30) trinta dias. Qualquer modificação que venha a ser feita pelo usuário no curso e que venha a prejudicar o desenvolvimento do mesmo fará com que haja o término da garantia.

9.7 A JUST4you PE não garante qualquer resultado específico do uso do curso ou site. O USO DESTE SITE É POR SUA CONTA E RISCO e qualquer conteúdo que você utilizar é a SEU CRITÉRIO. A JUST4you PE não se responsabilizará civil ou penalmente em razão de eventuais danos, morais ou materiais, causados pelas obras inseridas no site, sejam esses danos causados a outros usuários cadastrados ou a terceiros que porventura não estejam cadastrados como usuários da JUST4you PE. Nenhum revendedor, agente ou empregado da JUST4you PE está autorizado a fazer qualquer modificação, extensão ou adiantamentos a essas garantias. A JUST4you PE se isenta de todas as garantias e não terá nenhuma responsabilidade por danos superiores decorrentes ou relacionados a quaisquer serviços de suporte para o USO DO SITE.

9.8 A JUST4you PE não irá vender, alugar, compartilhar ou divulgar qualquer informação fornecida por você ou obtidas através de seu uso do Site a terceiros, salvo quando requerida por determinação judicial. Você reconhece que a A JUST4you PE não pré-seleciona materiais de terceiros. A JUST4you PE não é a editora ou o autor de qualquer informação no site que é fornecido por terceiros, a JUST4you PE não se responsabiliza por quaisquer reclamações relacionadas a tais informações.

9.9 A JUST4you PE pode conter links e referências para outros websites de terceiros e materiais. Isso não implica, de maneira alguma, que a JUST4you PE endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

9.10 Você se compromete, caso seja envolvido em denúncias de irregularidades ou infrações a direitos de terceiros, a desobrigar a JUST4you PE de eventuais litígios em razão do dano que causou. Sendo a JUST4you PE responsabilizada por quaisquer danos morais ou materiais em virtude de inclusão irregular e danos a terceiros, a JUST4you PE irá promover ação de indenização contra o usuário que aceita, desde já, a arcar com todas as custas processuais e honorários advocatícios resultantes dessa ação judicial.

9.11 Ao selecionar os serviços, você se inscreve em uma base de planos ou assinatura para curso online individual da sua escolha. Acabando seu acesso aos Serviços, sua assinatura de um novo plano/curso será renovada mediante um novo pagamento.

9.12 Você pode encerrar a sua conta de usuário/aluno a qualquer momento, notificando-nos através do e-mail info@just4you.com.br com a o assunto "Cancelamento" do seu desejo de rescindir mesmo que esteja faltando uma data de prazo para expirar sua assinatura. Você não receberá nenhum reembolso de quaisquer taxas pagas a JUST4you PE, salvo se o pedido de cancelamento ocorra em até 7 (sete) dias contados da data do pagamento, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

9.13 Reforçamos mediante estes termos e condições que aquele que adquirir qualquer plano de assinatura ou curso online poderá dentro do prazo de 7 (sete) dias da aquisição exercer o seu direito de arrependimento e solicitar a desistência, sendo reembolsado integralmente, através do sistema de reembolso, de acordo com o meio de pagamento usado, ou pelos meios que se façam necessários. Passado o 8º dia após a aquisição, o Usuário não terá direito ao exercício do arrependimento e restituição de qualquer valor, e ainda será responsável pelo pagamento da multa de cancelamento descrito no parágrafo único da cláusula 5.23.

9.14 Você declara ciência que os planos de assinatura dos cursos online disponibilizados pela JUST4you PE são estruturados de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderão ser disponibilizados e entregues de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponível após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do aluno, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

9.15 A JUST4you PE também pode cancelar o acesso ao conteúdo ou curso online individual sem aviso prévio, quando verificar que você violou o presente termo.

9.16 Se ainda ficou alguma dúvida relacionado a prazo e rescisão dos serviços prestados pela JUST4you PE, basta enviar um e-mail para info@just4you.com.br.

10. Disposições Finais e Atualização destes Termos de Uso

10.1. O presente instrumento é celebrado sob a égide das normas aplicáveis aos contratos desta natureza insertas no Código Civil/2002 e com observância ao regramento do Código de Defesa do Consumidor, vigentes, e, no caso de alteração, revogação ou derrogação na legislação que norteia o presente contrato, aplicar-se-á, de plano, o que dispuser a legislação superveniente.

10.2 Mesmo que qualquer parte destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, sendo que o referido trecho deverá ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes.

10.3. Eventual falha da JUST4you PE em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos de Uso não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.

11. Legislação e Foro

11.1. Os presentes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Brasília/DF, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.

11.2 Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Última atualização: 04/07/2022.